Data de Envio | Setor | Ato |
09/08/2017 11:20
| DP | |
07/08/2017 10:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1564/2017 - |
03/08/2017 11:38
| SMPjTC | Parecer nº 6757/2017 - encerramento Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento do processo. |
01/08/2017 15:36
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 814/2017 - |
01/08/2017 12:13
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1535/2017 - |
01/08/2017 11:49
| COEX | Informação nº 4708/2017 - |
31/07/2017 11:05
| DP | Informação nº 10683/2017 - |
28/07/2017 10:13
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 93/2017 - |
28/07/2017 10:05
| COEX | |
25/07/2017 15:30
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1494/2017 - |
14/03/2017 14:55
| COFIM | Informação nº 623/2017 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 187/16 - Primeira Câmara. Pelo atendimento das determinações. |
14/03/2017 12:29
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 556/2017 - |
31/01/2017 11:00
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 177/2017 - |
24/01/2017 08:38
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 113/2017 - |
19/01/2017 11:25
| COFIM | Informação nº 22/2017 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 187/16 - Primeira Câmara. Pelo não atendimento da determinação. |
09/01/2017 17:44
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 91/2017 - |
15/12/2016 13:43
| COEX | |
01/12/2016 13:49
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3169/2016 - |
29/11/2016 14:23
| COFIM | Informação nº 1109/2016 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão de Parecer Prévio nº 187/16 - Primeira Câmara. Pelo não atendimento da determinação. |
04/11/2016 15:00
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2989/2016 - |
31/10/2016 11:05
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 536/2016 - |
28/10/2016 16:28
| COEX | Informação nº 7471/2016 - |
19/09/2016 10:44
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2735/2016 - |
06/09/2016 16:06
| COEX | Informação nº 6370/2016 - |
06/09/2016 16:06
| COEX | Instrução nº 545/2016 - |
06/09/2016 13:02
| DP | Informação nº 15483/2016 - |
31/08/2016 10:15
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2022/2016 - |
31/08/2016 10:15
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2047/2016 - |
30/08/2016 17:04
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1268/2016 - |
30/08/2016 17:04
| COEX | Instrução de Cobrança nº 874/2016 - |
30/08/2016 17:04
| COEX | Informação nº 6158/2016 - |
30/08/2016 17:04
| COEX | Informação nº 6159/2016 - |
30/08/2016 17:04
| COEX | Informação nº 6160/2016 - |
30/08/2016 17:04
| COEX | Informação nº 6161/2016 - |
30/08/2016 17:04
| COEX | Informação nº 6162/2016 - |
09/08/2016 16:30
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1449/2016 - |
08/08/2016 17:07
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2231/2016 - |
27/07/2016 17:44
| S1C | Acórdão de Parecer Prévio nº 187/2016 - |
22/07/2016 13:58
| GACAC | |
20/07/2016 11:30
| S1C | Certidão de Sessão nº 680/2016 - |
12/07/2016 15:44
| GACAC | |
12/07/2016 15:22
| S1C | |
11/07/2016 13:55
| GACAC | |
08/07/2016 10:49
| S1C | Certidão de Sessão nº 606/2016 - |
08/04/2016 14:20
| GACAC | |
06/04/2016 16:03
| SMPjTC | Parecer nº 4187/2016 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas do Município de Planalto. Exercício de 2006. Pela irregularidade. Cabe aplicação de multas administrativas. |
05/04/2016 10:55
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1036/2016 - |
01/12/2015 14:28
| DCM | Instrução nº 1617/2016 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Retorno para fins do Despacho nº 5276/15 - GACAC (peça nº 121). Contas com Irregularidades Materiais e Aplicação |
07/08/2015 15:13
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5276/2015 - |
24/07/2015 09:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2898/2015 - |
24/07/2015 09:32
| SMPjTC | Parecer nº 9449/2015 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas. Município de Planalto. Irregularidade material das contas com aplicação de multas. |
15/05/2015 11:02
| DCM | Instrução nº 3273/2015 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de
Contas do Exercício de 2006. Instrução acerca do
solicitado no Despacho nº 1753/15-GACAC. |
09/04/2015 16:03
| DP | Ofício de Diligência nº 623/2015 - |
21/01/2015 10:21
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1753/2015 - |
14/01/2015 09:04
| SMPjTC | Parecer nº 525/2015 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas. Município de Planalto. Irregularidade material das contas com aplicação de multas. |
23/10/2014 15:14
| DCM | Instrução nº 73/2015 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de
Contas do Exercício de 2006. Retorno para fins do
Despacho nº 4215/14 - GACAC. Contas com
Irregularidades Materiais. |
22/10/2014 18:14
| DP | |
01/10/2014 14:02
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4215/2014 - |
01/10/2014 01:45
| S1C | Certidão de Sessão nº 1971/2014 - |
23/09/2014 10:03
| GACAC | |
22/09/2014 07:36
| SMPjTC | Parecer nº 13962/2014 - irregularidade com aplicação de multa Retorno. Prestação de Contas. Município de Planalto. Irregularidade material das contas com aplicação de multas. |
04/08/2014 10:02
| DCM | Instrução nº 2134/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
27/06/2014 15:18
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2920/2014 - |
27/06/2014 07:36
| SMPjTC | Parecer nº 8884/2014 - Irregularidade Retorno. Prestação de Contas. Município de Planalto. Irregularidade material das contas com aplicação de multas. |
20/05/2014 10:31
| DCM | Instrução nº 1562/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. |
22/04/2014 10:20
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1883/2014 - |
16/04/2014 15:27
| SMPjTC | Parecer nº 5651/2014 - Irregularidade Prestação de Contas do exercício financeiro de 2006. Município de Planalto. Novo contraditório. Pela irregularidade. |
02/04/2014 11:55
| DCM | Instrução nº 915/2014 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Quarto Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
07/02/2014 13:45
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1134/2014 - |
14/01/2014 12:55
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 313/2014 - |
14/01/2014 12:55
| SMPjTC | Parecer nº 475/2014 - Irregularidade Prestação de contas do Município de Planalto. Reitera-se o Parecer Ministerial pela irregularidade das contas. |
18/12/2013 13:18
| DCM | Instrução nº 44/2014 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de
Contas do Exercício de 2006. Instrução em atendimento
ao Despacho nº 8519/13-GACAC. |
09/10/2013 11:33
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 8519/2013 - |
08/10/2013 07:37
| SMPjTC | Parecer nº 15851/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Novos esclarecimentos. Pela irregularidade das contas, nos termos da Instrução 3850/13 - DCM. |
30/11/2011 18:20
| DCM | Instrução nº 3850/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. |
30/11/2011 18:20
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1744/2011 - |
29/11/2011 08:30
| DP | Informação nº 6377/2011 - |
29/11/2011 08:07
| GACAC | |
25/11/2011 12:03
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2179/2011 - |
20/10/2011 08:22
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1204/2011 - |
19/08/2011 11:04
| SMPjTC | Parecer nº 6634/2011 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Planalto. Exercício de 2006. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. |
17/03/2011 11:58
| DCM | Instrução nº 1737/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.
Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
|
12/08/2010 11:55
| SITIO | |
13/03/2009 15:27
| DCM | |
13/03/2009 11:17
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 943/2009 - |
28/01/2009 15:28
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 206/2009 - |
28/01/2009 15:28
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 219/2009 - |
26/01/2009 15:50
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 342/2009 - |
21/01/2009 16:54
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 34/2009 - |
19/01/2009 10:24
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 222/2009 - |
09/01/2009 16:29
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 24/2009 - |
05/01/2009 11:47
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 65/2009 - |
10/11/2008 16:52
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1442/2008 - |
06/11/2008 15:29
| SAUDI | Despacho Processual Diverso nº 5921/2008 - |
19/09/2008 10:13
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1301/2008 - |
19/09/2008 09:35
| S2C | |
06/08/2008 09:21
| SAUDI | |
03/07/2008 14:25
| SMPjTC | Parecer nº 11329/2008 - desaprovação PCA 2006. Análise da aplicação dos recursos de que trata o artigo 77, § 3º do ADCT afastada do escopo, a teor da Informação DCM. Pela emissão de parecer prévio recomendando o julgamento pela desaprovação, conforme instrução técnica. |
11/04/2008 11:05
| DCM | |
02/10/2007 10:48
| SAUDI | |
13/09/2007 15:08
| SMPjTC | Parecer nº 14901/2007 - diligência interna à DCM |
30/07/2007 15:44
| DCM | Instrução nº 3632/2007 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório.
Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
13/07/2007 16:51
| SAUDI | |
06/07/2007 14:29
| GCHN | |
30/03/2007 17:24
| DCM | Instrução nº 2101/2007 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame.
Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
30/03/2007 15:51
| DP | |